Manifesto de Apoio das Comunidades Tradicionais Extrativistas do Brasil ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais – CNPT (ICMBio)

AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) E

À PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio)

As organizações sociais das comunidades e populações tradicionais extrativistas que subscrevem este documento – lideranças comunitárias, pescadores artesanais e extrativistas tradicionais de todo o Brasil – acompanhadas de vários movimentos sociais, organizações não governamentais, movimento de mulheres, organizações religiosas, movimento negro, pesquisadores, técnicos e analistas ambientais vimos por meio deste apresentar à sociedade brasileira e aos integrantes do Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes nossa insatisfação a respeito da desestruturação e possível sucateamento do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais – CNPT, simbolizado e sinalizado com exoneração da sua coordenadora.

Temos clareza que essa decisão não se pautou da necessidade de mudança para melhorar o suporte técnico ou proporcionar o aumento do espaço de diálogo, pois a ação foi tomada sem consultar as organizações da sociedade civil, que junto ao CNPT/ICMBio/MMA vêm desenvolvendo um trabalho articulado, integrado e participativo com os povos e as comunidades tradicionais extrativistas brasileiras.

As ações governamentais que afetam as comunidades tradicionais extrativistas e são tomadas sem o diálogo aberto com os envolvidos no processo de gestão dos territórios, centralizadas apenas nos gabinetes e com os diferentes e obscuros interesses, não são reconhecidas pelas organizações da sociedade civil, sendo um desserviço a sociedade como um todo. Nos últimos anos, construímos vários espaços coletivos de governança e arranjos de tomada de decisão integrado e participativo, o que fez a sociedade civil se empoderar de várias ações e processos. Essa decisão unilateral vai na contramão de todo processo que está sendo construído e não merece o nosso respeito, pois essa ação fere quaisquer princípios de diálogo e de direito dos nossos seguimentos.

Pelo presente, apresentamos ações que marcam a atual gestão do CNPT: i) a elaboração do plano nacional de ações para conservação de espécies ameaçadas e de importância socioeconômica no ecossistema manguezal – Pan Manguezal; ii) planejamentos para execução do GEF MAR Subcomponente 1.4 Integração com as comunidades; iii) realização de pesquisas diversas, por exemplo, levantamento da demanda de pesquisa sobre a sociobiodiversidade em unidades de conservação; iv) participação em acordos de gestão e planos de manejos; v) estudos sobre o perfil de beneficiários de RESEXs, FLONAs e RDSs; vi) iniciativas de projetos de monitoramento participativo da biodiversidade; vii) monitoramento participativo em reservas extrativistas – auto monitoramento; viii) pesquisa e manejo do turismo interativo (turismo de base comunitária). Demonstração do quanto avançamos em todos os biomas.

O aprofundamento do abismo entre a conservação e a preservação vem sendo reduzido a partir da postura realista e conciliadora da coordenação, reconhecendo o papel das comunidades na conservação ambiental, pois somente a partir do profundo conhecimento e respeito pela realidade das comunidades tradicionais extrativistas isso se tornou possível.

Para tanto, manifestamos o nosso repúdio e afirmamos que não ficaremos observando a derrocada das nossas conquistas junto ao CNPT/ICMBIO/MMA. Reafirmamos o não reconhecimento de tal ação e o nosso apoio à coordenadora do CNPT, que por seleção, mérito e conciliação está conduzindo o CNPT com sua equipe que agrega excelente capacidade profissional, confiança das comunidades tradicionais e diálogo com os setores acadêmicos e analistas ambientais. Os méritos e ações são aqui ressaltados por meio do reconhecimento das organizações, dos pesquisadores e dos movimentos sociais que subscrevem essa carta.

BRASÍLIA, 05 DE AGOSTO DE 2016.

COMISSÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E POVOS TRADICIONAIS EXTRATIVISTAS COSTEIROS E MARINHOS – CONFREM BRASIL

MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU

ARTICULAÇÃO DAS MULHERES DAS MARÉS E DAS ÁGUAS DA CONFREM BRASIL

UNIÃO DOS MORADORES DA JURÉIA – SP

MOVIMENTO NACIONAL DOS PESCADORES – MONAPE BRASIL

MOVIMENTO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO GRANDE DO SUL – RS;

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO LITORAL NORTE RS

O FÓRUM CARAJÁS – MA

UNIÃO DOS MORADORES DO RIO DOS CACHORROS – MA

UNIÃO DOS MORADORES DO TAIM RESEX TAUA MIRIM – MA

COMUNIDADE DE PORTO GRANDE – MA

ESCOLA CASA DAS ÁGUAS- MA

COMUNIDADE DE JACALMIN – MA

COORDENAÇÃO DO CONSELHO DA PARÓQUIA BOA VIAGEM – MA

UNIÃO DOS MORADORES DO CAJUEIRO- MA

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE – CE

PESCADORES DA RESEX DE PRAINHA DO CANTO VERDE – CE;

ASSOCIAÇÃO MÃE DOS EXTRATIVISTAS DA RESEX DE CANAVIEIRAS- BA

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO PUXIM DO SUL – BA

BANCO COMUNITÁRIO DA RESEX DE CANAVIEIRAS – BA

ASS. MÃE DOS EXTRATIVISTAS DA RESEX DE ARRAIAL DO CABO – AREMAC – RJ

COORDENAÇÃO DAS MULHERES DO MARANHÃO – MA

REDE DE MULHERES DE COMUNIDADES EXTRATIVISTAS PESQUEIRAS DA BAHIA – BA

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE RATONES – SC

ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DE PIRAJUBAÉ – SC

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E EXTRATIVISTAS DA BARRA VELHA – BA

ASSOCIAÇÃO DAS MARISQUEIRAS DE BELMONTE – BA

ASS. DAS MARISQUEIRAS E PESCADORES DO SÃO MIGUEL ILHÉUS – BA

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS DE OITICICA – BA

MOVIMENTO DAS CATADORAS DE MANGABA DE SERGIPE – SE

ARTICULAÇÃO NACIONAL CAIÇARA – SP

MOVIMENTO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARANÁ – PR

FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO AMAPÁ – AP

COLÔNIA DE PESCADORES DE CANAVIEIRAS – BA

ASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES DE MANGARATIBA. RJ

FÓRUM DE DEFESA DA BAÍA DE SEPETIBA – RJ

ASS. DOS PESCADORES E CATADEIRAS DE CAMARÃO DE CANAVIEIRAS – BA

ASS. TIRADORES E CATADEIRAS DE CARANGUEJO DE CANAVIEIRAS – BA

ACRIMAC – ASS. DOS COL. E CRIAD. DE A C. FERNANDO CESAR FERREIRA DE S.

APAAPP-ASSO. PESC. ART. E AMI. DA PITORIA RJ

APAAV – ASSO. PESC. AQUICULTORES DA PRAIA DO SIQU. RJ

AMAR – ASSOCI. DE MARICULTORES DE CABO FRIO RJ

APAAPS- ASSOC. PESC. E AMI. DO PARAIBA DO SUL RJ

AREMAC – ASSO. DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA RJ

APAIG- ASSOC.PESCA.ARTESANAIS DE IGUABA GRANDE RJ

APAPG – ASSOC. PES. ART. DE PONTA GROSSA DOS FIDA. RJ

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE IGUABA GRANDE RJ

COLÔNIA DE PESCADORES DER COPACABANA Z- 13 RJ

ASSO. DOS PESC. ARTES. DO PARQUE PRAZERES (CAMPOS)

ASSOCIAÇÃO DOS PESC. DA LAGOA DO CAMPELO (CAMPOS) RJ

ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORES DE PARATY RJ

ASSO. PESCADORES DE ARRAIAL DO CABO – RJ

ASSOCIAÇÃO LIVRE DOS PESCADORES DE ITAIPU – RJ

ASSO. DOS PESCADORES DA COROA GRANDE ( CAMPOS ) RJ

ASSOCIAÇÃO MÃE DOS EXTRATIVISTAS DA RESEX DE CORUMBAU – BA

ASSOCIAÇÃO DE CARANGUEJEIROS PESCADORES E AMIGOS DE ITAMBÍ. RJ

UNIÃO DAS ENTIDADES DE PESCA E AQUICULTURA DO RIO DE JANEIRO – RJ

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ENSEADA DA BALEIA AMEB – RJ

COLÔNIA DE PESCADORES DE HUMBERTO CAMPOS MA

ASSOCIAÇÃO LIVRE DE PESCADORES E AMIGOS DA PRAIA DE ITAIPU – RJ

ILE AXÉ OMO OSSAIM NO MARANHÃO DE PAI MARIANO – MA

ILÈ ALAGOBEDÊ OLODUMARE – MA

CASA DE AXE – MA

BABALORIXÁ VENINA DE OGUN – MA

CASA FANTI ASHANTI – YALORIXÁ DE MÃE KABECA DE XANGO – MA

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE POVOAÇÃO – ES

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA BARRA DE CARAVELAS – BA

ONG RASGAMAR – SC

CONSELHO COMUNITÁRIO DE IBIRAQUERA – SC

FORUM DA AGENDA 21 DE SC

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE IBIRAQUERA SC

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E NAUFRAGADOS AMOPRAM – SC;

REPR. DAS POPULAÇÕES TRADICIOBAIS NA APA DA BALEIA FRANCA – SC

ASS. DE MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CURURUPU – MA

ASS. DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DA RESEX MATA GRANDE – MA

ASS. DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DA RESEX EXTREMO NORTE TOCANTINS MARANHÃO – MA

ASS. DOS TRABALHADORES DA RESEX CIRIACO – MA

COLONIA DE PESCADORES DE PORTO DE GALINHAS – PE

ASSOCIAÇÃO QUE REPRESENTA OS EXTRATIVISTAS DE ALAGOAS – AL

COMISSÃO DOS EXTRATIVISTAS COSTEIROS E MARINHOS DA BAHIA – BA

ASS. DE MORADORES ORIGINÁRIOS DO SONO – AMO SONO – RJ

IDESC – INST. PARA O DESENVOVIMENTO E CIDADANIA DO VALE DO RIBEIRA – SP

ASS. DE CARANGUEJEIROS PESCADORES E AMIGOS DE ITAMBI – ACAPESCA RJ

ASS. DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA GURUPI PIRIA DE VISEU – PA

ASS. DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA ARAI PEROBA – PA

ASS. DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CAETE TAPERACU- PA

ASS. DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA TRACUATEU – PA

ASS. DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CHOCOARE MATO GROSSO – PA

ASS. DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MARACANA – PA

ASS. DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CUINARANA – PA

ASS. DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MESTRE LUCINDO – PA

ASS. DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA SÃO JOÃO DA PONTA – PA

ASS. DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MÃE GRANDE DE CURUCA – PA

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MOCAPAJUBA – PA

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOURE – PA

PROF. DRA. ISABELA BALEEIRO CURADO, FGV – EAESP

PRESIDENTE DA ALPAPI – RJ

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ENSEADA DA BALEIA-AMEB

LEOPOLDO CAVALERI GERHARDINGER – UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / COLETIVO MEMÓRIAS DO MAR

DRA. CRISTIANA SIMÃO SEIXAS – NEPAM – UNICAMP

GRUPO CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS DE USO COMUM (CGCOMMONS/NEPAM/UNICAMP)

ODILON DORVAL DA CUNHA KLEIN – ADVOGADO – SEDUC-TO

PROFª JANETE APARECIDA KLEIN – UFT – TO

PROFª HELIA FARÍAS ESPINOZA – UNIVALI –SC

SÉRGIO MACEDO GOMES DE MATTOS, ENGENHEIRO DE PESCA.

COMISSÃO ILHA ATIVA-CIA- PIAUÍ

O PANGEA – CENTRO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS – ROGERIO SANTANA

GRUPO DE ESTUDOS: DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (GEDMMA/UFMA).

PROF. DR. HORÁCIO ANTUNES DE SANT’ANA JÚNIOR – PPGCSOC/UFMA

IBERÊ SASSI – INSTITUTO GOIAMUM – MEMBRO DO PAN MANGUEZAL – ES

ASSOCIAÇÃO DOS BARQUEIROS E PESCADORES ARTESANAIS DE TRINDADE – ABAT/RJ

REDE TRANSFORMAR – RJ

COLÕNIA DE PESCADORES Z4 DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

ASSOCIAÇÃO DOS CARANGUEJEIRO DA COMUNIDAE DE ARAPURI-PA

ASSOCIAÇÃO DAS MARISQUEIRAS DA RESEX MÃR GRANDE-PA

ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE EXTRATIVISTA DE CURUÇÁ-AJE-PA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MÃES MARISQUEIRAS DA COMUNIDADE DO BAIRRO ALTO-PA

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DAS MARÉ-AMMA-PA

GRUPO DE ESTUDOS: DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (GEDMMA/UFMA.

PROF. DR. HORÁCIO ANTUNES DE SANT’ANA JÚNIOR – PPGCSOC/UFMA

DRA. CRISTIANA SIMÃO SEIXAS – NEPAM – UNICAMP

GRUPO CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS DE USO COMUM (CGCOMMONS/NEPAM/UNICAMP)

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA CHAPADA LIMPA II – MA

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO CHAPADA LIMPA – MA

COORDENADOR EXECUTIVO DA ASA-MA/ASA-BRASIL – MA

PAULA CHAMY – PESQUISADORA COLABORADORA DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PEQUISAS AMBIENTAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (NEPAM/UNICAMP);

DEBORAH SANTOS PRADO – DOUTORANDA DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PEQUISAS AMBIENTAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (NEPAM/UNICAMP;

ASS. DE BARQUEIROS E PESCADORES TRADICIONAIS DE TRINDADE – ABAT

BEATRICE PADOVANI FERREIRA, PROFA DRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE –PE

UNIÃO DAS ENTIDADES DA PESCA ARTESANAL-RJ

ASS. DAS ATIVIDADES SUBAQUATICAS TRADICIONAIS DE ARRAIAL DO CABO – RJ

ASS. DOS VERDADEIROS PESCADORES DE BOCA ABERTA DE ARRAIAL DO CABO

COOPERATIVA DAS MULHERES NATIVAS DE ARRAIAL DO CABO – RJ

COLONIA DE PESCADORES Z5 – RJ

REDE MANGUEMAR PERNAMBUCO- PE

INSTITUTO BIOMA BRASIL – RENATO DE ALMEIDA

PAPESCA/SOLTEC/UFRJ – RIO DE JANEIRO

ODILON DORVAL DA CUNHA KLEIN – ADVOGADO – SEDUC-TO

Profª JANETE APARECIDA KLEIN – UFT – TO

CARDUME SOCIOAMBIENTAL

NÚCLEO DE ESTUDOS EM MANGUEZAIS DA UERJ (NEMA-UERJ)

INSTITUTO MARÉS – RJ

A NAVIMA – NATURE VIVA MANGUE

INSTITUTO GOIAMUM

PROFESSOR MARCELO ANTONIO AMARO PINHEIRO – UNESP