Foto: W. Quatman, Parque Nacional Chapada dos Veadeiros

Carta Aberta e Manifesto da Asibama-Espírito Santo

 20/09/16

CARTA ABERTA E MANIFESTO

Os servidores do IBAMA no Espírito Santo vêm a público informar sobre as deliberações definidas por unanimidade na Assembleia realizada no dia 16/09/2016:

Entendemos que o cargo de Superintendente do IBAMA no Espírito Santo não pertence ao PSB ou a qualquer outro partido político. Tampouco pertence ao Deputado Federal Paulo Folleto ou a qualquer outro Deputado Federal, Estadual ou Senador.

Entendemos que esse cargo pertence ao Estado Brasileiro sendo, portanto, uma função de Estado que deve ser desempenhada por um servidor da Carreira de Especialista em Meio Ambiente;

Consideramos que o Deputado Federal Paulo Folleto, ao indicar a exoneração de um servidor de carreira e a nomeação do Sr. Mario Stella Cassa Louzada, por considerá-lo apto para tal, demonstrou não acreditar na capacidade dos servidores de carreira do IBAMA no Espírito Santo de conduzir o órgão, havendo, portanto, uma quebra de confiança que levou todos os servidores que ocupam funções de chefia a entregá-las oficialmente;

Diante desse cenário, os servidores do IBAMA/ES decidiram, por unanimidade, não exercerem nenhuma atividade que lhes exija:

• Representar o órgão em comissões externas, inclusive as que discutem e acompanham o acidente com a barragem da SAMARCO;

• Coordenar ações de fiscalização, inclusive as de combate ao desmatamento na Amazônia Legal realizadas através da Onda Verde;

• Responsabilizar-se pelos núcleos técnicos que compõem a estrutura da Superintendência do IBAMA no Espirito Santo;

• Ser Autoridade Julgadora de 1ª Instância de Autos de Infração Ambiental, atividade realizada por delegação de competência pelo Superintendente.

Entendemos que não estão inseridos no escopo de obrigações do Servidor Público Federal representar, ser responsável e coordenar, uma vez que essas funções são assumidas espontaneamente quando há uma relação de confiança com os dirigentes do órgão. O fato de não haver nenhuma gratificação para estas reforça a sua natureza de função de confiança.

Diante do exposto, os servidores do IBAMA/ES ratificam que este posicionamento se manterá até que a Portaria que nomeou o Sr. Mario Stella seja tornada sem efeito ou, em caso de posse, sua exoneração e nomeação de servidor da carreira. Assim, a Asibama/ES apresentará uma Lista Tríplice com nomes indicados pelos servidores para que seja encaminhada ao IBAMA Sede e MMA até o dia 23/09/16.

 

Vitória/ES, 19 de setembro de 2016.

DIRETORIA EXECUTIVA

ASIBAMA/ES