Licenciamento Ambiental cada vez mais ameaçado pelo Congresso

Relatório – II Reunião GT Intermediários CEMA/PECMA

Ascema há 181 dias sem resposta do Ministro Sarney Filho

11/11/2016 – Dia Nacional de Paralisação

ATENÇÃO! INFORME SOBRE A GQIII

Vídeos do Seminário Nacional: A Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Polêmicas e Desafios

PL do Licenciamento em Pauta na Câmara dos Deputados

Nota de Pesar e Solidariedade do ICMBio pelo falecimento de Rômulo Mello, Presidente da Instituição.

Assista ao vivo ao Seminário Nacional: A Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Polêmicas e Desafios

Seminário Nacional dos Servidores sobre a Proposta de Lei Geral do Licenciamento, nos dias 6 e 7 de Outubro, em Brasília

Emenda a Projeto de Lei busca realocar os servidores do PECMA para a Carreira (CEMA)

Projeto do Desmatamento Zero está para Consulta Pública na Câmara

Manifesto de Apoio das Comunidades Tradicionais Extrativistas do Brasil ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais – CNPT (ICMBio)

Reflexões sobre aprovação do Acordo e o Futuro

Aprovado no dia 29/07/2016 o Acordo com os Servidores da Área Ambiental Federal, na forma das LEIS Nº 13.324/16 e LEI Nº 13.328/16

Relatório do Encontro Nacional dos Servidores da CEMA e do PECMA (Moções e Apresentação Ana Magni -IBGE)

Cartas da Asibama -São Paulo com o posicionamento contrário a nomeação da Superintendente Vanessa Damo Orosco para o Ibama /SP.

(10/08/16) Dia Nacional de Luta pelo Meio Ambiente

O Governo Interino e o Desmonte do IBAMA

Boletim Jurídico Vol. 4 / N º 2 – 2016