Congresso dos Servidores elege nova diretoria da Ascema Nacional

  Entre os dias 22 a 25 de Maio foi realizado o Congresso Extraordinário da ASCEMA Nacional de 2018, em Brasília. O primeiro dia começou com a leitura e revisão do Regimento Interno e seguiu com os informes de cada uma das associações estaduais presentes. Na quarta-feira os delegados, eleitos pelas assembleias das associações estaduais, tiveram a oportunidade de debater junto a três mesas de Análise de Conjuntura. A mesa sobre “Loteamento Político” teve como expositor o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, Paulo Henrique Garrido (Paulinho Atuante), que resgatou a trajetória de lutas dos servidores da FIOCRUZ para a consolidação de processos democráticos de eleições para presidente da instituição e planejamentos participativos envolvendo todos os servidores representados em Congressos quadrienais da instituição. A segunda mesa tratou dos “Ataques ao Meio Ambiente e reações da Sociedade” e contou com Gilberto Jorge, dirigente da CONDSEF, que analisou a necessidade de fortalecer os servidores elegendo representantes comprometidos com a missão do serviço público para deputado federal e estadual e também a necessidade de derrotar a Emenda Constitucional 95/2017, que desastrosamente prevê o congelamento dos gastos públicos durante 20 anos. Em seguida falou Leandro Couto, presidente da Assecor – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento, que divulgou a iniciativa de articulação do planejamento dentre as diferentes carreiras públicas e divulgou o vídeo “Brasil 2035 – Cenários para o Desenvolvimento” ( Disponível no Youtube). Leandro também é membro da Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável – ARCA Desenvolvimento, iniciativa que pretende produzir um documento com uma proposta de “Bem Viver” a partir do fortalecimento das carreiras públicas, a ser apresentada aos presidenciáveis até Agosto. Em seguida, Alex Bernal, presidente da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente – ASSEMMA, falou sobre a experiência dos servidores da área ambiental na participação do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018. Bernal alertou para a tramitação de uma Medida Provisória que altera a Lei 11.445/2007, conhecida como Lei Nacional do Saneamento Básico, abrindo caminho para privatizar os serviços de saneamento básico, colocando o Brasil na contramão da tendência mundial. A terceira mesa de análise de conjuntura tratou dos “Ataques ao licenciamento ambiental e o Pacote do Veneno”. A servidora do IBAMA, Ariana Arimura expôs os riscos para a análise criteriosa dos licenciamentos ambientais com a imposição por parte da presidência do instituto de Analistas de Infraestrutura no setor. Ariana também alertou para alterações em curso na Lei Geral do Licenciamento, propostas pelo relator, Senador Acir Gurgacz. A proposta de lei, se aprovada, representaria um grande retrocesso, uma vez que propõe o estabelecimento de uma série de atividades impactantes “auto-licenciáveis”, chamadas de “fast-track”. O projeto também ameaça a participação social, pois reduz a necessidade de consulta aos indígenas e permite que a licença seja emitida mesmo sem resposta por parte do IPHAN, FUNAI, Fundação Palmares ou o ICMBio e ainda proíbe que pessoas, entidades ou órgãos do governo possam cancelar na Justiça em caso de irregularidades após a concessão da licença. Já o servidor Paulo Cezar Mendes, o Paulinho, explanou sobre as ameaças do Pacote do Veneno, projeto de Lei em análise por uma Comissão Especial composta por uma maioria ruralista que defende claramente os interesses da “indústria do veneno”, que perdeu mercado com o reposicionamento da China na proteção ambiental. Na questão dos transgênicos, Paulinho também chamou a atenção para a falta de relevância do CTNBio, que autoriza cartorialmente os pedidos para autorização de transgênicos no Brasil. Defendeu que a sociedade deve se manter mobilizada para resistir à investida dos ruralistas que tenta retirar o IBAMA da análise e fiscalização de agrotóxicos e que devemos denunciar a inocuidade da atuação do CTNBio na questão dos transgênicos. O Congresso também teve a participação do Dr. Diego Vega, que representa causas jurídicas para a ASCEMA Nacional e fez uma análise dos principais casos expostos no Relatório Jurídico de Maio de 2018 (http://www.ascemanacional.org.br/…/Relat%C3%B3rio-Juridico-…). Dr Diego destacou também a importância de as associações estaduais manter suas listas de associados atualizada para ser repassada à Ascema Nacional especialmente quando solicitado pelo juíz. O Conselho Fiscal da ASCEMA Nacional fez uma exposição da situação contábil da associação e a Comissão Eleitoral realizou a organização do processo eleitoral. A partir de diferentes entendimentos sobre o período do próximo mandato, os delegados do Congresso entenderam, após um intenso debate, que a próxima diretoria deverá cumprir com o período de três anos, conforme estabelecido no estatuto da associação. Na quinta feira, último dia do CONASCEMA 2018, a comissão eleitoral recebeu a inscrição da chapa “Mexeu com um@, mexeu com tod@s”, encabeçada pelo servidor do IBAMA, Henrique Marques Ribeiro da Silva na presidência e Denis Helena Rivas, do ICMBio, na vice-presidência. Em seguida foi realizada a apresentação dos membros da Chapa e a eleição da nova diretoria, que contou com a aclamação dos delegados do congresso. Na sequência, o delegado José Mario fez a leitura do Plano de Lutas elaborado pela CONDSEF, com contribuições da ASCEMA Nacional durante os encontros nacionais setoriais (https://www.condsef.org.br/images/rel_dec_03-05-2018.pdf). No período da tarde os delegados realizaram uma dinâmica participativa para a definição do Plano de Lutas da ASCEMA Nacional com as principais estratégias para conduzir nossas demandas. O exercício definiu o escalonamento das 15 principais Lutas a serem conduzidas pela próxima diretoria, bem como as 10 principais estratégias para alcançar nossos objetivos. Na sexta feira, antes mesmo da posse, os participantes do Congresso se juntaram aos servidores do ICMBio, mobilizados em Assembleia Permanente contra uma indicação político-partidária sem nenhuma experiência na área ambiental, para a presidência do instituto. A assembleia decidiu ir em bloco de tarde cobrar um posicionamento do Ministério do Meio Ambiente. Em seguida os delegados participantes do CONASCEMA 2018 realizaram a cerimônia de posse da nova diretoria, que contou com a participação da presidente-substituta do ICMBio, Silvana Canuto e do Presidente da CONDSEF, Sérgio Ronaldo da Silva. Também compuseram a mesa Jonas Correa, presidente da ASIBAMA DF, anfitriã da cerimônia, e Nicélio Acácio da Silva, que concluiu sua gestão à frente da ASCEMA Nacional, dando a posse à nova diretoria. O relatório do congresso será disponibilizado na página da Associação assim que concluído.