A Ascema Nacional vem a público manifestar repúdio ao Decreto Federal nº 10.935/2022, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional e revoga a legislação vigente sobre o tema (Decreto No 99.556/90). Trata-se de mais um retrocesso do atual governo visando o desmonte da legislação e gestão ambiental do patrimônio natural no Brasil.
Confira a nota na íntegra:
Contribuam assinando e compartilhando a petição que solicita uma ação de inconstitucionalidade sobre o Decreto. Clique aqui para assinar!
Lamentável….este governo é o apocalipse.