Foto: W. Quatman, Parque Nacional Chapada dos Veadeiros

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Bolsonaro assinou decreto que permite destruição de cavernas raras

A Ascema Nacional vem a público manifestar repúdio ao Decreto Federal nº 10.935/2022, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional e revoga a legislação vigente sobre o tema (Decreto No 99.556/90). Trata-se de mais um retrocesso do atual governo visando o desmonte da legislação e gestão ambiental do patrimônio natural no Brasil.

Confira a nota na íntegra:

Contribuam assinando e compartilhando a petição que solicita uma ação de inconstitucionalidade sobre o Decreto. Clique aqui para assinar!

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