Foto: W. Quatman, Parque Nacional Chapada dos Veadeiros

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Informe e Orientações sobre a Greve Geral na Área Ambiental

Até o momento o movimento da Greve Geral contra as reformas do Governo Temer tem tido grande adesão. Na área ambiental federal temos informações de que os servidores irão paralisar as atividades em 18 Estados: RO, BA, SP, AC, PR, PB, GO, DF, PE, RJ, RS, PI, MA, SC, AM, SE, TO, ES.

Essa paralisação é um dos maiores movimentos já feitos pela classe trabalhadora brasileira, por isso o Governo iniciou uma tentativa de recrudescimento e intimidação visando desmobilizar o funcionalismo público com a ameaça de corte de ponto.

A Ascema Nacional e sua consultoria jurídica reforçam a orientação de que o ponto não seja assinado ou haja preenchimento como Greve, pois trata-se de uma paralisação de 24h. Fosse uma greve nos moldes regulares, o tramite da movimentação da entidade nacional e das locais deveria ser outro, que não se aplica ao caso do movimento atual.

Assim, orientamos que a única coisa passível de ser negociada é a reposição das horas paradas (8h). Isso de maneira nenhuma significa que o movimento dependa da autorização das direções dos órgãos. O servidores devem parar no dia 28/04.

Lembramos que, nos casos de greve regular, é a chefia que insere esse código no ponto do servidor. Mas, como dito acima, não se trata de uma greve. Caso haja tentativa de corte de ponto dos servidores federais, o que não acreditamos ser o mais provável, a questão será tratada no âmbito das entidades nacionais dos servidores públicos em negociação com o Governo, no caso da área ambiental Ascema Nacional e Condsef.

A paralisação no serviço público está bastante forte, com muitos órgãos dos poderes executivo e judiciário suspendendo suas atividades completamente no dia 28. Estaremos todos juntos para derrotar as reformas do Governo e qualquer tentativa de retaliação do movimento.

Não tenhamos dúvida da nossa importância em fortalecer esse movimento parando a área ambiental no país inteiro.

Brasília, 27 de Abril de 2017

Diretoria Executiva e Assessoria Jurídica

Ascema Nacional

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