Foto: W. Quatman, Parque Nacional Chapada dos Veadeiros

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INFORME ASCEMA NACIONAL 04.09.2015

Conforme temos divulgado aos servidores sobre o andamento da Campanha Salarial e Reestruturação da Carreira de 2015, finalizaremos o processo de negociação deste ano com o Ministério do Planejamento (MP) até o dia 11/set, último prazo apresentado pelo governo para se ter efeitos financeiros a partir de 2016.

Durante o período, a mobilização dos servidores realizadas pelas entidades locais e os sindicatos, com o apoio da Ascema Nacional e as negociações intermediadas pela Condsef, permitiu que conquistássemos contraproposta mais favorável aos servidores, em relação a aquela enviada inicialmente pelo governo.

A CONDSEF, uma das entidades que compõe o FONASEF, é responsável pela negociação da pauta geral dos servidores públicos federais junto ao Ministério do Planejamento.  Em cumprimento às deliberações da última plenária da CONDSEF, divulgamos as últimas negociações com o MP:

1-      Ofício/CONDSEF Nº 311/2015 de 01.09.15 – que trata da primeira contraproposta, deliberada em sua plenária referente a pauta geral (Anexo 1) e que teve como resposta uma proposta oficial do MP, através do Ofício SEI nº 7798/2015-MP (Anexo 2).

2-      Ofício CONDSEF nº 312/2015 de 01.09.2015 (Anexo 3) – trata da cobrança feita pela CONDSEF à SRT/MPOG sobre resposta às pautas específicas das mesas setoriais, entre elas a da Área Ambiental.

A CONDSEF informa que no dia 08/set está prevista uma reunião com a SRT/MP para tratar das pautas específicas de diferentes carreiras, incluindo a ambiental. Diante do exposto, orientou a realização das assembleias nas bases para que seus representantes tragam, para a próxima plenária da CONDSEF que ocorrerá no dia 10/set, as respectivas deliberações em relação ao posicionamento dos servidores em resposta à contraproposta do governo.

Assim, a Ascema Nacional orienta as entidades locais convocarem assembleias nas suas respectivas bases para o dia 09/set no período da manhã (para que as entidades enviem à Ascema Nacional o resultado dessas assembleias durante o período da tarde). Aconselha-se a participação dos sindicatos gerais de maneira que possamos ter representação dos servidores da área ambiental na plenária convocada pela CONDSEF no dia 10/set.

Reiteramos que o encaminhamento solicitado é imprescindível para qualquer posicionamento em relação a campanha salarial com prazo final no dia 11/set.

Por último, tão logo soubermos a resposta oficial a nossa pauta específica, divulgaremos um novo informe para subsidiar a discussão dos servidores da Área Ambiental no dia 09/10.

Brasília, 4 de setembro de 2015.

Ascema Nacional

Diretoria Executiva

03/09/2015_- Oficio MPOG/ SEI_05200.200873_2015 

01/09/2015 – Oficio n°311 condsef_MP 

01/09/2015  – Oficio n°312 Condsef_MP

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