Foto: W. Quatman, Parque Nacional Chapada dos Veadeiros

Informes

Informe sobre a Greve (30/06), GQ 3 e Concurso

[20/07/17]

A Ascema Nacional esteve em reunião com o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA do Ministério do Meio Ambiente, Romeu Mendes, acompanhado da Gestora de Pessoas, Adriana Xavier, e de Jadson Ferreira, Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal, e tratou dos seguintes pontos:

 Negociação para a reposição das horas paradas na Greve Geral de 30/06/17

O MMA se comprometeu a enviar novo Aviso Ministerial solicitando a compensação das horas paradas ao Ministério do Planejamento e deu orientação às entidades vinculadas ao órgão para não fazer o desconto das horas paradas até obter uma resposta daquele sobre a reposição. A Ascema Nacional entregou um Termo de Acordo (Anexo) sobre o assunto a ser analisado após a resposta do Planejamento.

 GQ 3

A Regulamentação Gratificação de Qualificação nível III aguarda trâmites finais na Casa Civil, após ter sido submetida a um ajuste técnico no Ministério do Planejamento. O MMA não soube informar uma previsão de publicação, mas disse estar empenhado para tanto e fazendo gestões constantes para acelerá-la.

 Concurso para os Órgãos Ambientais

O MMA solicitou há algum tempo autorização para realizar concurso público para suprir as necessidades do órgão e de suas vinculadas, bem como para fazer a reposição dos servidores que irão se aposentar em grande número nos próximos anos. Foram solicitadas 3.091 vagas. No entanto, até o momento não obteve uma resposta positiva do Planejamento por causa das restrições orçamentárias e estimativa de receitas da União.

 Diretoria Executiva

Ascema Nacional

ANEXO

TERMO de COMPROMISSO GREVE de 30.06.17

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