Foto: W. Quatman, Parque Nacional Chapada dos Veadeiros

Informes

100% Transparência: Memorial de Atividades e Documentos Completos da Gestão 2014-2017 da Ascema Nacional

17/09/2017

1.DIRETORIA EXECUTIVA

Balanço Político Institucional da Ascema Nacional – Gestão 2014-2017, Set/2017.

Relatório Completo de Atividades  da Ascema Nacional de  2014 a 2017, Set/2017.

Memorial Ascema Nacional, Gestão 2014-2017, Documentos e Atividades, Set/2017.

2. VIII CONGRESSO ORDINÁRIO DA ASCEMA NACIONAL

Relatório do VIII Congresso da Ascema Nacional – Completo.pdf

Comunicado 002 VIII Congresso da Ascema Nacional-2017

Comunicado 001  VIII Congresso da Ascema Nacional- 2017

3. ENCONTROS NACIONAIS

2016

Relatório do Encontro dos Servidores (CEMA/PECMA) – Julho/2016.

Convocatória ao Encontro Nacional dos Servidores, 27Maio/2016.

Programação do Encontro Nacional dos Servidores, Jun/2016.

Carta sobre Antecipação do Encontro Nacional dos Servidores de 2016, 20Maio/2016.

Cartaz do Encontro Nacional de 2016.

2015

Relatório do Encontro Nacional dos Servidores (CEMA/PECMA) – Maio/2015.

Proposta Reestruturação da Carreira Aprovada no Encontro Nacional dos Servidores, Maio/2015.

Proposta de Reajuste da Remuneração da Carreira para 2016 Aprovada no Encontro Nacional dos Servidores, Maio/2015.

4. CARREIRA AMBIENTAL

Reajuste da Remuneração de 10,8% (2016-2017); Gratificação de Qualificação III (GQ-III); Incorporação da Gratificação de Desempenho por Aposentados/Pensionistas; e Indenização de Campo

Decreto 9.124-2017, Regulamenta a GQ-III, 14Ago/2017.

Lei 13.324/16, Altera a Remuneração, Cria a GQ-III e Opção para Incorporação da Gratificação de Desempenho por Aposentados/Pensionistas, 29Jul/2016.

Lei 13.328/16, Revoga Art. 2 da Lei 12.856/13, que Limitava o Recebimento da Indenização de Campo, 29Jul-2016.

Termo de Acordo Nº 16/2015, Min. do Planejamento x Ascema Nacional/Condsef, 17Nov/2015.

Parecer da CONJUR/MMA sobre o Recebimento da GQ-III, 28Ago/2017.

Avisos Ministeriais

Aviso Ministerial No 175/2016 – GM/MMA, 11Out2016.

Aviso Ministerial N° 123/2015-GM/MMA, 07Ago/2015.

Aviso Ministerial Nº 113/2015 – GM/MMA, 29Jul/2015.

Minuta de Projeto de Lei do MMA alterando  a CEMA e PECMA, 2015.

Nota Técnica 12/2015 – MMA, Proposta de Reestruturação da CEMA e PECMA, 27Jul2015.

Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP-MMA)

Legislação

Decreto nº 7674/2012 – Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.

Processo de Criação da MSNP, 24Nov/2015.

Portaria 352/17-GM/MMA, Alteração da MSNP, 05Set,2017.

Portaria No 353/17-GM/MMA . Regimento Interno da MSNP, 05Set/2017.

Portaria MMA N°19 – Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP, 16 Jan 2016.

Portaria 22/16-GM/MMA – Regulamenta Redistribuição com Cargo Vago, 21Jan/2016.

Minuta de Portaria que Cria Política de Qualidade de Vida do MMA e Vinculadas, Ago/2017.

Minuta de Portaria que Regulamenta Prática de Atividades Esportivas e ou Culturais, Mar/2017.

Mesa Central-MSNP

1 Reuniao da MSNP – Lista de Presenca

2 Reuniao Mesa Central – Ata, 20Dez/2016.

3 Reuniao Mesa Central – Ata, 20Jan/2017.

Página da MSNP no Site do Ministério do Meio Ambiente

Fórum de Gestão de Pessoas

Ata da 1 Reuniao do Forum de GP_ 07OUT2015

Ata da 2 Reuniao do Forum de GP_18NOV2015

Ata da 3 Reuniao do Forum de GP_04FEV2016

Ata da 4 Reuniao do Forum de GP_22MAR2016

Ata da 5 Reuniao do Forum de GP_15ABR2016

Ata da 6 Reuniao do Forum de GP_11JUL2016

Ata da 7 Reuniao do Forum de GP_08AGO2016

Ata da 8 Reuniao do Forum de GP_19JAN2017

Ata da 9 Reuniao do Forum de GP_25ABR2017

Negociação para Reestruturação da Carreira (2015-2017)

Proposta de Modernização da Carreira (CEMA/PECMA)- Atualizada,  18Ago/2017.

Relatório do GT Nacional – Nível Intermediário, Jun/2017.

Notificação Extrajudicial ao MMA sobre Mora na Regulamentação da GQ-III, 2017.

Carta Conjunta n.125 Ascema Nacional/Condsef  sobre Reestruturação da Carreira, Nov/2016.

Comunicado Ascema Nacional sobre Instalação da MSNP-MMA, Abr/2016.

Apresentação sobre Reestruturação da Carreira na Instalação MSNP-MMA, Abr/2016.

Análise do Aviso 113 GM/MMA sobre Reestruturação da Carreira e Considerações e Justificativas, 2015

Mapa das Assembleias dos Servidores sobre Aceitação da Proposta de Acordo do Governo, 2015.

Oficio n°311/2015- Condsef_sobre Contraproposta ao Min. do Planejamento para Campanha Salarial de 2015, 01Set/2015.

Oficio SEI 7798/2015 Min. do Planejamento em Resposta ao Ofício Nr.311/2015-Condsef, 03Set/2015.

Proposta do Min. do Planejamento de Reajuste para os Servidores Públicos, Jun/2015.

Relatório do Encontro Setorial do DENTMA-Condsef, 21Nov/2014.

Carta Conjunta N°99-Ascema Nacional e Condsef, Solicita Criar a Mesa Setorial de Negociação Permanente-MSNP/MMA, 02Out/2015.

Temas  da MSNP-MMA e seus Pontos Focais, 2015.

5.GREVES GERAIS (28/04/17 e 30/06/17)

Nota da Ascema Nacional sobre Negociação para Reposição das Horas Paradas, 19Jul/2017.

Termo de Compromisso Protocolado no MMA sobre as Horas Paradas, Jul/2017.

Aviso Ministerial 40/2017-GM/MMA sobre Reposição das Horas Paradas., 09Maio/2017.

Informe e Orientações sobre a Greve Geral (28/04) na Área Ambiental, 27Abr/2017.

6. DIA NACIONAL DE LUTA PELO MEIO AMBIENTE (10 de Agosto de 2016)

Dia Nacional de Luta pelo Meio Ambiente, 27Jul/2016.

7. SEMINÁRIO: LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL -POLÊMICAS E DESAFIOS (6 e 7 de Outubro de 2016)

Vídeo 1: https://youtu.be/N0maekCWrd0

Vídeo 2: https://youtu.be/EhCGze2MceI

Convite  e Programação do Seminário Sobre a Lei Geral do Licenciamento.

Dossiê sobre o Licenciamento Ambiental e Projetos de Lei.

Cartaz do Seminário.

8. PALESTRA: ASSÉDIO E SUAS FORMAS – COMO PREVENIR E COMBATER (06 de Julho de 2015)

Convite para a Palestra, 06 Jul/2015.

Vídeo da Palestra: https://youtu.be/kO5hKFXEePo.

9. CARTAS

Manifesto em Defesa da ACADEBio, 04Set/2017.

Nota da Diretoria da Ascema Nacional sobre Matéria do Correio Brasiliense que Trata dos Uniformes do ICMBio, 01Ago/2017.

Carta Aberta Referente à Aprovação das MP’s N°s 756 e 758, que Diminui UCs e a Proteção Ambiental, 25Maio/2017.

Manifesto Ascema Nacional: Nova Estrutura Regimental do ICMBio Ameaça Acabar com a Coordenação de Educação Ambiental- COEDU, 02Fev/2017.

Contribuições para o Debate sobre a Reforma da Previdência, 2017.

Critica ao Desmonte do Licenciamento Ambiental (Análise das Proposições Legislativas), 02Jun/2016. (Subscrita à Asibama-RJ)

Mensagem – Ascema Nacional, Análise do Acordo sobre a Carreira (Leis 13.324 e 13.328/2016) e Reflexões sobre o Futur0, 03 Ago/2016.

Moção de Repúdio Contra a Revogação das Recém Criadas UCs e TIs no Amazonas, 2016.

Moção de Apoio aos Servidores do IBGE Contrários a Nomeação do Presidente, Jul/2016.

Moção de Repúdio à Lei que Permite a introdução de Espécies Exóticas na Bacia Amazônica, Jun/2016.

Carta Convocatória para o Dia Nacional de Luta pelo Meio Ambiente (10 Ago 16), 27Jul/2016.

Carta: O Governo Interino e o Desmonte do IBAMA, 25Jul/2016.

Carta Ascema Nacional nr. 54/2016 ao Conselho de Administração da GEAP sobre Aumento Abusivo, 14Jul/2016.

Nota Pública  em Relação aos PL 4250/2015 e PLC 33/2016, 08Jul/2016.

Esclarecimento sobre Ameaça à GQ-III Por Conta de um Grupo de Servidores Irresponsáveis, 12Jul/2016.

Carta N° 43/2016-Ascema Nacional Contra a Portaria N0 48/2016-ICMBio, 19Maio/2016.

Ofício 176/2016-ICMBi0, Resposta à Carta Aberta Servidores Participantes Seminário de Boas Práticas de Gestão de UCs, 11Mar/2016.

Carta Nº 11/2016 – Ascema Nacional,  Encaminhamento ao ICMBio – Carta Aberta ( II Seminário Boas Práticas UC ), 26Fev2016.

Carta Aberta dos Servidores do ICMBio Presentes no Seminário de Boas Práticas de Gestão de UCs, 25Fev/2016.

Mensagem de Fim de Ano – Ascema Nacional, Dez/2015.

Carta dos Servidores à Comissão de Ética, 14Dez/2015.

Carta 116/2015-Ascema Nacional à Comissão de Ética sobre Assédio Sexual , 10Nov/2015.

Notas sobre um Escândalo: O Pacote Dilma-Renan – ‘Agenda Brasil’, 17Ago/2015.

Carta Licenciamento Ambiental: o barato e rápido sai mais caro para todos, 03Jun/2015. (Subscrita)

Carta Aberta em Defesa do ICMBio, 14Maio/2015.

Carta aos Servidores da Área Ambiental Federal. Sobre o Movimento divisionista dos Técnicos Ambientais e Administrativos, 28Maio/2015.

Resolução Política Aprovada no Encontro Nacional dos Servidores, 14Maio/2015.

Carta Aberta em Defesa das Áreas Protegidas Brasileiras, Jun/2014. (Subscrita à Assemma)

Carta Sobre Auditoria da CGU no IBAMA, Nov/2014.

10. FINANCEIRO

Relatório Final do Conselho Fiscal Aprovado no VIII Congresso da Ascema Nacional, Ago 2017.

Demonstração do Superavit ou Déficit – 2015

Demonstração do Superavit ou Déficit – 2016

Balanço Patrimonial – 2015

Balanço Patrimonial – 2016

11. JURÍDICO

Sentença procedente Ascema Nacional x IBAMA, 05SET2017.

Notificação Extrajudicial ao IBAMA sobre Acompanhamento ao Servidor Acidentado, Lazlo Macedo, 18Jul/2017.

Boletim Informativo Jurídico, Vol. 4, No 2, 2016.

Boletim Informativo jurídico, Vol. 3, No 2, 2016.

Boletim Especial Sobre a Reforma da Previdencia, 2016.

Boletim Informativo Jurídico, Vol. 2, No 3, 2016.

Boletim Informativo Jurídico, Vol. 2, No 2, 2016.

Boletim Informativo Jurídico Vol. 2, No 1, 2016.

Boletim Informativo Jurídico, Vol. 1, No 3, 2015.

Boletim Informativo Jurídico Vol.1, No 2, 2015.

Boletim Informativo Jurídico, Vol. 1, No 1, 2015.

Relatório de Processos da Ascema Nacional, 06Fev/2017.

Relatório de Processos da Ascema Nacional, 05Jul/2016.

Relatório de Processos da Ascema Nacional, 22Abr/2016.

Relatório de Processos da Ascema Nacional, 18Dez/2015.

Relatório de Processos da Ascema Nacional, 09Dez/2015.

Relatório de Processos da Ascema Nacional, 01Set/2015.

Relatório de Processos da Ascema Nacional, 08Maio/2015.

Relatório de Processos da Ascema Nacional, 25Nov/2014.

Relatório de Processos da Ascema Nacional, 04Set/2014.

Comunicado: Contribuição aos Conselhos de Classe, 20Nov/2015.

12. INFORMES

Informe, 06Set/2017.

Informe, 29Ago/2017.

Informe, 03Ago/2017.

Nota Informativa, 18Jul/2017.

Informe, 22Jun/2017.

Informe, 13Jun/2017.

Informe, 04Maio/2017.

Informe, 19Abr/2017.

Informe, 14Mar/2017.

Informe, 23Nov/2016.

Informe, 15jun/2016.

Informe, 10Jun/2016.

Informe, 02Jun/2016.

Informe-2, 02Jun/2016.

Informe, 25Maio/2016.

Comunicado, 03Maio/2016.

Informe, 20Abr/2016.

Informe, 15Abr/2016.

Informe, 06Abr/2016.

Informe, 11Mar/2016.

Informe, 29Jan/2016.

Comunicado, 20Nov/2015.

Informe, 17Nov/2015.

Informe, 05Nov/2015.

Informe, 23Out/2015.

Informe, 19Out/2015.

Informe, 08Out/2015.

Informe, 06Out/2015.

Informe, 02Out/2015.

Convocatória, 21Set/2015.

Informe, 08Set/2015.

Informe, 28Ago/2015.

Informe, 21Ago/2015.

Informe, 07Ago/2015.

Informe, 31Jul/2015.

Informe, 24Jul/2015.

Informe, 13Jul/2015.

Informe, 08Jul/2015.

Informe, 25Mai/2015.

Informe, 19Maio/2015.

Informe, 29Abr/2015.

Informe, 27Abr/2015.

Carta Circular N°10, 12Fev/2015.

Informe, 11DezQ2014.

Informe, 18Abr/2014.

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