Foto: W. Quatman, Parque Nacional Chapada dos Veadeiros

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Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP/MMA

Nesse espaço serão disponibilizadas informações sobre a Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), instituída por meio da Portaria-MMA nº 19, de 15 de janeiro de 2016, em atendimento à Carta Conjunta nº 099/2015/Ascema Nacional/CONDSEF das entidades representativas dos servidores da área ambiental federal.

 A MSNP, que funciona com os componentes Mesa Central e Fóruns Temáticos, se constitui em importante canal de negociação para todos nós da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do IBAMA (PECMA), tendo como participantes, por um lado, a representação institucional do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Serviço Florestal Brasileiro e Instituto Chico Mendes, e por outro, as entidades representativas dos servidores, Ascema Nacional e CONDSEF.

 Conforme o art. 2º da Portaria MMA nº 19/2016, a MSNP tem como principais objetivos: I- melhorar continuamente o serviço público, como direito de cidadania e desenvolvimento sustentável; II- melhorar a relação de trabalho entre o governo e os servidores, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Instituto Chico Mendes e SFB; III- contribuir para a melhoria do desempenho da instituição, da eficiência profissional dos quadros de pessoal, da prestação de serviços à população, assegurando a valorização e a capacitação profissional dos servidores do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Instituto Chico Mendes e SFB; IV- garantir condições dignas de trabalho e a melhoria da qualidade de vida do servidor; e V- promover a ética na prestação do serviço público.

 No link abaixo encontram-se informações sobre a Mesa Central e o Fórum de Gestão de Pessoas:

http://www.mma.gov.br/component/k2/item/11176-mesa-setorial-de-negociacao-permanente-msnp-mma

Diretoria Executiva da Ascema Nacional, gestão 2017/18

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