Foto: W. Quatman, Parque Nacional Chapada dos Veadeiros

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Servidores pedem garantia de proteção ao cerrado

Reunidos em assembléia, os servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente lotados no Ibama e no Instituto Chico Mendes manifestaram apoio às medidas tomadas pelo governo para preservação da floresta Amazônica e do cerrado. Por meio de nota, pedem que seja mantida as determinações ao Banco Central sobre bloqueio de crédito rural somente para produtores que não comprovem obediência a legislação ambiental ou que tenham feito desmatamento ilegal no bioma Amazônia. Também pedem manutenção da Portaria 096, de 27 de março de 2008 que considera alguns municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins abrangidos pelo Bioma Amazônia.

 

Moção – Íntegra

Os Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente lotados no Ibama e no Instituto Chico Mendes, reunidos em Assembléia Geral Extraordinária realizada nesta data (30/05)

Considerando a pressão do agronegócio, encampado pelo Ministério da Agricultura, contra medidas de combate ao desmatamento por parte da área ambiental;

Considerando que entre as medidas, objeto da pressão liderada pelo Governador de Mato Grosso, Sr. Blairo Maggi, está o pedido de alteração da Resolução do Banco Central nº 3.545, de 03 de março de 2008, sob o argumento de que há risco de “estrangulamento e paralisação” do agronegócio;

Considerando que a norma do banco central dispõe sobre bloqueio de crédito rural tão somente para produtores que não comprovem obediência a legislação ambiental ou que tenham feito desmatamento ilegal no bioma Amazônia;
Considerando que as reivindicações do agronegócio consistem fundamentalmente na flexibilização da legislação ambiental (Portaria MMA nº 096/2008) visando a exclusão dos municípios que embora façam parte da Amazônia legal estão localizados no cerrado;

Considerando que o Bioma Cerrado é hoje o mais ameaçado de todos os biomas brasileiros, sem normas especiais de proteção e que, ao contrário da Amazônia, não desperta o interesse de organismos internacionais ou de organizações não-governamentais;

Considerando que mais de 50% do bioma cerrado já desapareceu, silenciosamente, em função dos interesses do agronegócio e da indústria de alimentos e os outros 50% estão ameaçados e sob pressão para uso predatório;

Vem de público manifestar-se junto ao Presidente da República e ao Ministro do Meio no sentido de garantir a prevalência das medidas adotadas pelo Banco Central,e principalmente a manutenção da Portaria 096, de 27 de março de 2008 , que entendemos são de grande valia para a proteção do Bioma Cerrado.

 

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